Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TRE nega direito de resposta a Serra

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Em nota, governo nega mudança no ministério

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.