O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Liminar garante poder do MP de investigar

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal