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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 14:58

Município deve fornecer medicamentos a paciente
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:03

Distribuída ação contra deputada federal
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:59

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:04

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:49

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:02

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:57

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:14

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:00

Justiça pode parar obra para o Pan-2007
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:15

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:13

Negada liminar para paralisar obra na Universo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:38

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:21

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:12

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:09

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:03

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:16

OAB SP participa da luta para mudar MP 252
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:40

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:14

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 8879

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Distribuída ação contra deputada federal

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

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Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Negada liminar para paralisar obra na Universo

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Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

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Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

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