HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Promotoria pede interdição do Masp

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Execução fiscal. Prescrição. Possibilidade de reconhecimento de ofício.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

BC joga água fria no PAC

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano