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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:10
Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki
Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:40
Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado
O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:00
Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal
O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo
Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:00
Aprovada extinção de 14º e 15º salários para parlamentares
O Senado aprovou o projeto que extingue a ajuda de custo a deputados e senadores. O PDL segue agora à Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:00
Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo
Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:22
Sarney instala comissão de juristas para reformar Código Penal
Objetivo da comissão é apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20
CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar
Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:30
Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta
O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 19:01
CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:45
MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci
Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:08
Feirantes terão que passar por licitação
Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:48
Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação
Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:18
Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado
O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:27
Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade
Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:12
Justiça da França suspende proibição de casamento gay
Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:09
Justiça nega pedido de anulação de julgamento
Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:06
MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão
Na denúncia, o promotor acusou o casal de matar por meio cruel vítima com dois anos de idade. Pena pode extrapolar 30 anos de prisão
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:27
Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha
Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.
