STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF

Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3

A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.

IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

STJ adia para a próxima terça-feira julgamento de pedido da defesa para impedir prisão de Lula

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente estava previsto para esta quinta-feira (1º). Tribunal não informou o motivo do adiamento.

Ação direta de inconstitucionalidade. Uso e da ocupação de área pública situada no centro de Brasília. Feira da torre.

Vício de origem. Invasão pelo legislativo de matéria de iniciativa do executivo.

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte

O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame da Ordem da OAB

O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).

Seguradora deve pagar diferença indenizatória, decide Câmara Cível

O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (06).

Condenado por latrocínio tentado tem pena de 7,7 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (30).

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).