Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação

Admite-se o pagamento de salário inferior ao mínimo legal apenas quando o empregador comprova a realização de jornada reduzida.

Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro

Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

TJ autoriza interrupção de gravidez

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

CNJ decide prosseguir com sindicância

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas