Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Policiais que algemaram juiz são punidos

Advogados e procuradores da União entram em greve