Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Defesa do Contribuinte

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico