OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Governo já trabalha com saída de Renan

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Bradesco desiste de recursos no STJ

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

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Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue