Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Liminares garantem matrícula em universidades

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Pai responderá por mortes causadas por filho