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Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

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Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

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Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC