Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e omissão inexistentes. Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta qualquer vício a ser sanado.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Promotoria pede interdição do Masp

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Governo é o maior responsável pela crise

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS