OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.