TSE: nome de candidato processado será divulgado

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Juiz condena réus que mataram correntista

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Processo arquivado por prescrição

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros