Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Cenário favorável para magistratura na Câmara dos Deputados

A semana termina com duas boas notícias para a magistratura vindas da Câmara dos Deputados.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.