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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:22
Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira
TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:22
Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial
Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:51
Prejuízo a atividade empresarial pode limitar penhora de faturamento
Por Felipe Porfírio Granito.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:28
Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)
Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:34
Canal de Ética é caminho para maior transparência nas empresas
Iniciativa da Ibema consolida o compromisso com governança.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:23
Imposto de Renda 2021: executivos também precisam contar com uma estratégia tributária eficiente para ter segurança na declaração
Por Felipe Azevedo Maia, sócio do AZM Advogados Associados.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Desaposentação: uma luz no fim do túnel
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado militante no Rio de Janeiro, formado pela Universidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata Notarial
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
A ata notarial e os arquivos digitais
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:26
Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?
Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:44
Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:20
Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública
Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:34
Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável
O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.
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Array Publicado em 2005-09-29T04:00:00+00:00
O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005
Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde
