Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção de Jair Bolsonaro. Deputados do PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.

Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Parecer ministerial pela concessão da ordem.

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura