Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor

Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

(quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Juiz recebe inquérito contra médicos

Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente

Uso do nome de casado após separação é opcional

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

TJ extingue processo de execução fiscal

Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado