Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta

Comissão de Arbitragem da CBF pode anular jogos do Campeonato Brasileiro por erro de árbitro? Entenda

Brasileiro, especialista explica se clubes como o tricolor gaúcho podem mover ação de impugnação de partida.

Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.

Ajuda de custo no home-office: nova regra pode alterar obrigações das empresas

Por Felipe Dias.

Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.

Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem

Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.

Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

O presente artigo pauta-se em uma análise sobre a vigência do “contrato de honorários advocatícios

Uso Indevido da Piscina: Morador Pode Ser Impedido de Frequentar por Mau Comportamento

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

As Funções Típicas do Poder Judiciário

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos

A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.