Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

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Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em

Crime de Garanhuns

preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

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Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

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Empresa indeniza por não contratar

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TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

-MG, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, deixou de conhecer, de ofício

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

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