Home- busca: Felipe-Pontes---Reporter-da-Agencia-Brasil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:30
TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes
Convenção ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:30
Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos
Desde a criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:45
Companhia telefônica é condenada a indenizar clientes
cancelamento da linha telefônica, fornecida pela Brasil Telecom
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 19:02
STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado
Como o romeno responde a processo no Brasil por tráfico de drogas, a extradição dele ficará
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:02
Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo
Por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Ordinário em Ação Rescisória de ex-empregado da
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:17
Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
Com isso, determinou a aceitação de recurso de revista da Volkswagen do Brasil Ltda., que havia
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet
O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.902, de 12 de janeiro de 2009
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 14:59
Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:44
Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.
No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio
-
Legislação » Geral Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007
programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.093, de 24/04/07
Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25
A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado
Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 09:41
Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários
Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:13
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
-
Array Publicado em 2022-03-30T20:10:02+00:00
Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
