Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Senadores modificam legislação sobre arma de fogo

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão