Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

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Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

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CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

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MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

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Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

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Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.