Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Juiz recebe inquérito contra médicos

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

A Segunda Dimensão dos Direitos Humanos: direitos sociais, econômicos e culturais

O escopo do presente é caracterizar a segunda dimensão dos direitos humanos.

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Contrato de corretagem. Compra e venda de imóvel. Não-realização do negócio. Desistência. Comissão de corretagem indevida.

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassa ato de juiz que ignorou determinação do STJ

A decisão foi unânime.