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indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

Consoante pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, os crimes dolosos contra

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

analisar os aspectos mais relevantes da temática no que se trata o processo penal e o ordenamento jurídico em questão.

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Condenado por matar travestis, ex-PM é preso por novo crime em SP

Na crônica policial paulistana, Silva ganhou fama ao ficar conhecido como "O Matador de Travestis"

PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro

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Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente.

Marco Antônio Silva de Oliveira ajuizou ação de conhecimento em desfavor do Banco Finasa S.A.

Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana

José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.