Professor condenado por atentado violento ao pudor

Radialista condenado por injuriar juiz

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

Temer, da procuradora-geral da República e de líderes do Congresso.

Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes

Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Ação ordinária c/c pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos.

Conhecimento e não provimento do recurso.

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

A decisão foi unânime.

Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

Entendimento é do TED da OAB/ES.

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna

Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação