Direito de família. Guarda e responsabilidade. Menor. Transferência. Avó materna. Viabilidade.

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.

CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos

O CNJ informou no ofício que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.

Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral

Justiça manda município pagar horas extras

Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.

Prestação de Serviços. Cautelar de Exibição de Documentos

Agravo de Instrumento

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar

A parte autora imputa ao Condomínio requerido a responsabilidade pela subtração de seu amplificador, que se encontrava em uma sala na garagem do condomínio.

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários