Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.

Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança

TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro

Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.

5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza

reconheceu o vínculo empregatício entre manicure e proprietário de salão de beleza.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada

A decisão foi tomada pelo STJ em julgamento de recurso especial sob rito dos repetitivos e não

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio

Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de

Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva

O recorrido responde em liberdade, sob a acusação de homicídio qualificado, por ter, no dia 14 de março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.

Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM

atribuído à desproporção entre o ensino ministrado e o mau aproveitamento dos alunos

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

Condenado homem por matar uma mulher a facadas

O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Procurador: MP não está investigando Renan