Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

Tributário. Inconstitucionalidade de majoração de alíquota. Repetição de indébito. Impossibilidade. Ausência de comprovação de que suportou o ônus financeiro.

Artigo 166 do CTN. Não-cumulatividade. Não aplicação. Inovação em regimental.

Ação monitória. Notas promissórias. Cártulas danificadas. Inexistência de título hábil. Via inadequada. Carência de ação. Ausência de interesse processual.

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Direito aduaneiro. Transporte de mercadorias. Avarias em container.

Falta de imediata lavratura do termo de avaria, pela entidade portuária.

Direito ambiental. Pedido de retificação de área de imóvel, formulado por proprietário rural.

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).