Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Desvio de dinheiro gera indenização

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa