Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Falta de fundamentação pode ter representação automática

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal