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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:07
Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira
Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:43
Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta
Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:22
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:10
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:17
Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira
Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:46
Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira
Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:58
A Manifestação de Vontade e a Voluntariedade do Colaborador, um Direito Personalíssimo
O acordo de delação e sua contestação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56
Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde
De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
relacionamento Orkut, de responsabilidade da ré, denominada "Fernanda Neri: Free Boys!!!!!!!", onde foi apresentada como prostituta.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:06
Inconstitucionais, por irrazoáveis, contribuições para a iluminação pública de Santa Rosa
em Santa Rosa, RS, para fins de custeio da iluminação pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45
Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes
Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:37
OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação
"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:39
Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem
A condenação dos réus se deu de forma solidária, em sentença da juíza Fernanda Radicchi Madeira, no
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:17
Novas recomendações ao Covid-19 no ambiente de trabalho
Por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:46
IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08
Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13
Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher
, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:33
IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem
O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05
IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento
A proposta pretende revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que diz
