O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Mulher condenada por desacato e ameaça de morte a policial militar

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os

Indicação de bens passíveis de penhora.

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de coagulação dispensado aos hemofílicos volta a ser centralizado na Fundação Hemocentro de Brasíliaaos hemofílicos

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais

O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.