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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:26
Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump
Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49
Associação filantrópica ganha terreno na Justiça
, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:32
Estado terá que interromper desconto em aposentadoria
O Estado do Rio Grande do Norte terá que interromper qualquer desconto previdenciário na
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:36
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Transporte de carga em motocicleta
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:14
Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela
Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:48
Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral
A Imaginarium Foto e Vídeo Ltda no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) deve pagar
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 10:24
Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime
Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica
Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR, Promotor de Justiça em São Paulo e autor do livro Suspensão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:48
Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52
Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional
que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:54
Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.
O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:28
Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes
ao norte de Cuiabá) pela inscrição indevida do nome dele no cadastro de inadimplentes, a título de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38
A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais
sangrenta que opôs o Sul escravista e o Norte industrializado dos Estados Unidos. Com a marca de 620
