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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:46
Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral
O Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02
Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica
revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56
Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano
(STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39
Drama suburbano da República
A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?
"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32
Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18
Banco condenado a pagar indenizações.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:18
Propaganda enganosa gera indenização a cliente de seguradora
Seridó Norte-Riograndense, vai receber a quantia de doze mil reais referentes aos danos morais que sofreu
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09
Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem
indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann
pela PUC-SP. Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:47
Policiais militares que agrediram preso responderão por tortura que resultou em morte
Segundo a denúncia, um grupo de policiais deteve quatro homens que estavam brigando na zona norte
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40
Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim
Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Tribunal determina transferência de detentos da Polinter
A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33
Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA
com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano
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Array Publicado em 2013-11-12T18:45:17+00:00
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o
