Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres

Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Homem que roubou restaurante é condenado a cinco anos de prisão

Segundo a denúncia, o crime foi praticado com outro indivíduo não identificado e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Resolução nº 22.030

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais

acompanhamento por professores de Libras e, outra vez, nada fez.

Indenização por danos morais. Agressão física pelo vigilante da empresa. Lesões corporais.

Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Indenização de danos causados por fato do produto.

Danos morais. Queda de cabelos que atinge patamar juridicamente relevante. Quantum indenizatório

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

Recurso de apelação em ação ordinária. Responsabilidade Civil. Construção do lago da Usina

Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.