OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.

CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.

Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.

Exceção de suspeição oposta em face de Magistrado que, por motivo de inimizade, teria julgado ação de reparação de danos contra os interesses do excipiente.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

TJ reforma decisão e anula sentença

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.

Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012

Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.

Embargos de terceiro. Crédito do devedor em posse de terceiro.

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo