Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.

Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)