Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Governo libera recursos para cassáveis

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.