Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Serra agora veta promessa de campanha

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Lei de Falências: impulso à economia

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Coisa do Brasil

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.

Afinal, o que é Advocacia de Propósito?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu tocar em um tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.