Embargos de declaração. Ausência dos requisitos previstos no art. 619 do CPP. Pretensão de reexame de matéria já apreciada.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência

OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Reconhecimento de atitudes promovidas pelo preposto e que ensejaram a necessidade de reparação.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Anulado acórdão que obrigava BR a pagar indenização bilionária por suposta quebra de contratos

O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 8 bilhões.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.

Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.

Reintegração de posse. Ocupação irregular. Bem público.

Lide na qual a União pretende a reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente.

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo

Ação de Indenização

Ação cautelar de exibição de documento. Recurso especial. Contrato de participação financeira. Fornecimento de documentos com dados societários. Recusa.

Zeli Reis da Silva ajuizou ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom S/A, objetivando o fornecimento dos documentos relativos ao Contrato de Participação Financeira firmado entre as partes, inclusive quanto à subscrição de ações.

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente