A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

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A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

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Multas por excesso de velocidade

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação anulatória de pactos coletivos

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

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Crimes hediondos e progressão de regime

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Declaração da prescrição de ofício

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Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

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Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem

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As CPI'S e a crise política

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Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato

Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

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Transportadora condenada por inconseqüente manobra de transposição. Ação de indenização por ato ilícito c/c. danos morais e lucros cessantes.

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