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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:00

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:02

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:21

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:38

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:19

Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:44

Tribunal não reconhece direito a imunidade recíproca da Sabesp em Itanhaém

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:38

Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária

Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:27

Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

Rivalidade entre facções motivou crime.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:23

Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes

Reconhecida qualificadora de motivo fútil.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:03

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 12:41

Projeto suspende norma que autorizou civis a comprar até 200 munições por ano

Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:48

Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial

O texto altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) que atualmente exige autorização judicial para tal medida.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:43

Professoras que teriam faltado para ir a greve não receberão dias descontados

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07

Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado

Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:52

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 7574

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

Índices adotados sem fundamento

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.

Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.

Rivalidade entre facções motivou crime.

Reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Agente penitenciário fazia parte do esquema.

Marcelo Freixo considera a portaria do governo um retrocesso.

O texto altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) que atualmente exige autorização judicial para tal medida.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

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