Cuidados a serem adotados pelas empresas em razão do aumento do Covid-19

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Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.

Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down

e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

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LBZ Advocacia reforça equipe

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O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

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Por Diogo Alves

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Por Thaluana Alves.

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

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