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Apoiadores Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:04
Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo
Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53
Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol
Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:25
Mantida liminar de indisponibilidade de bens contra governador Luiz Fernando Pezão
A decisão liminar de bloqueio foi expedida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ) no curso de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:49
Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado
Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:57
Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio
Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:10
Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito
Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40
OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação
Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:53
PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios
O texto aborda um tema muito importante, sobre o Projeto de Lei que obriga moradores e síndicos de
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário
O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20
A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária
A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de
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Array Publicado em 2014-02-14T17:40:07+00:00
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa
Quanto mais se luta por democracia no Brasil mais o Leviatã mostra suas "garras" em busca de
