Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

A Segunda Turma manteve a decisão do juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

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Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

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Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

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STJ aprovou quatro novas Súmulas

aplicação de multa cominatória?) foram relatadas pelo ministro Fernando Gonçalves e aprovadas por unanimidade.

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom

Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores

Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico

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Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

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O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

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O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

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OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

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