MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Negada reparação por dano moral para marido traído

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores