Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Aconteceu de tudo na votação

Cadeira vazia, debate morno

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Debate sobre integração regional e Mercosul acontecerá no IAB nesta segunda-feira

O evento acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.