Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros